CATEGORIAS

Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

Retenção na fonte. Vendas de bens e serviços a órgãos públicos

Artigo dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da ...

04/11/2013 Federal artigo

PIS/COFINS. Vendas de veículos usados

Tributação das empresas com objeto social a venda de veículos usados

01/02/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB: Industrialização por encomenda - não enquadramento

Os estabelecimentos equiparados a industrial não se enquadram na CPRB

01/02/2013 Federal artigo

CPRB: Novos produtos agropecuários a partir de 01/01/13

MP 582/12 inclui aves e outras carnes na Contribuição sobre a Receita Bruta.

01/02/2013 Federal artigo

EFD-Contribuições. Novas multas pelo atraso na entrega da escrituração.

Novos valores reduzem impacto das multas por entrega fora do prazo, mas há outras situações.

29/01/2013 Federal artigo

EFD-Contribuições. Empresas do Lucro Presumido. Obrigação da entrega de arquivos de 2012

Nem todas as pessoas jurídicas enquadradas no lucro presumido estão isentas da entrega dos ...

29/01/2013 Federal artigo

MP 601: Principais alterações na legislação

CPRB e prorrogação do REINTEGRA foram alguns pontos abordados.

17/01/2013 Federal artigo

Alíquota Interestadual de 4% - Mercadorias Importadas

Com a publicação da Resolução do Senado Federal n.º 13 de 25 de abril de 2012 a tributação do ...

14/01/2013 Federal artigo

Funrural/CPR. Decisão pode mudar rumos.

Decisão do TRF4 reconhece inconstitucionalidade do Funrural mas exige a contribuição sobre a ...

14/12/2012 Federal artigo

EFD-Contribuições. Devoluções de Compras.

RFB atualiza instruções s/ devoluções de compras na EFD-Contribuições.

12/12/2012 Federal artigo

EFD-Contribuições. Devoluções/Cancelamento de Vendas. Novas Instruções.

Procedimentos nas devoluções de vendas, vendas canceladas e retornos

12/12/2012 Federal artigo

EFD-Contribuições. Novo programa (PVA).

Nova versão substitui programa anterior e importa base de dados.

12/12/2012 Federal artigo