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Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

Desoneração da folha. Aves e outros produtos agropecuários são atingidos.

Regulamentação da MP 601 manteve produtos agropecuários na CPRB, como esperado.

04/04/2013 Federal artigo

STF decide pela inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS nas importações.

Medida desonera novas importações mas ainda não há nada definido em relação ao passado.

28/03/2013 Federal artigo

Livro Registro de Controle da Produção e Estoque

Nesta matéria, abordaremos os procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos ...

26/03/2013 Federal artigo

GM SC - Características das vendas com fim específico

Vendas com fim específicos para exportação. Entrega em recinto alfandegado. Obrigatoriedade.

19/03/2013 Federal artigo

MP 609/13. Extensão da norma aos óleos vegetais.

Impacto no mercado, preços e destinação dos óleos para o biodiesel.

14/03/2013 Federal artigo

MP 609 altera PIS/COFINS e atinge agronegócio.

Reforma visa redução de preços aos produtos de cesta-básica.

11/03/2013 Federal artigo

Suspensão do IPI - Cooperativas de Produção Rural

Considerações acerca do IPI

01/03/2013 Federal artigo

Solução de consulta nº 81, de 20 de setembro de 2010

Cerealista. Definição. Terceirização.

26/02/2013 Federal artigo

PIS/COFINS. Prescrição de créditos tributários.

Créditos que não são objeto de pedidos de ressarcimento prescrevem em 5 anos.

21/02/2013 Federal artigo

Dirf 2013. Comentários. Compensação do imposto por decisão judicial

Tela a ser preenchida pode gerar dúvidas ao usuário.

20/02/2013 Federal artigo

CPRB: Soja, milho e derivados - Não enquadramento

Soja e milho ainda não foram inclusos no rol da CPRB.

13/02/2013 Federal artigo

Cooperativas rurais não devem recolher Funrural de suas sobras

05/02/2013 Federal artigo