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  • Reforma Tributária
  • O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas

    Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...
    05/12/2025 Federal Artigo

    Alteração do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que Instituiu o Sistema Público de ...

    Foi publicada a primeira alteração do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que Instituiu ...

    09/04/2013 Federal artigo

    Medida Provisória 612/13. Medida bate de frente aos vetos da presidência.

    Vetos a determinados setores voltam a discussão.

    05/04/2013 Federal artigo

    Retenção na fonte de IR- trabalho assalariado.

    Procedimentos na retenção de IR sobre rendimentos do trabalho assalariado.

    05/04/2013 Federal artigo

    Desoneração da folha. Deputados criticam posição da Presidenta Dilma

    Vetos não eram esperados por muitos setores, que agora sentem-se prejudicados.

    04/04/2013 Federal artigo

    Desoneração da folha. Aves e outros produtos agropecuários são atingidos.

    Regulamentação da MP 601 manteve produtos agropecuários na CPRB, como esperado.

    04/04/2013 Federal artigo

    STF decide pela inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS nas importações.

    Medida desonera novas importações mas ainda não há nada definido em relação ao passado.

    28/03/2013 Federal artigo

    Livro Registro de Controle da Produção e Estoque

    Nesta matéria, abordaremos os procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos ...

    26/03/2013 Federal artigo

    GM SC - Características das vendas com fim específico

    Vendas com fim específicos para exportação. Entrega em recinto alfandegado. Obrigatoriedade.

    19/03/2013 Federal artigo

    MP 609/13. Extensão da norma aos óleos vegetais.

    Impacto no mercado, preços e destinação dos óleos para o biodiesel.

    14/03/2013 Federal artigo

    MP 609 altera PIS/COFINS e atinge agronegócio.

    Reforma visa redução de preços aos produtos de cesta-básica.

    11/03/2013 Federal artigo

    Suspensão do IPI - Cooperativas de Produção Rural

         Considerações acerca do IPI

    01/03/2013 Federal artigo

    Solução de consulta nº 81, de 20 de setembro de 2010

    Cerealista. Definição. Terceirização.

    26/02/2013 Federal artigo
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