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Reforma Tributária
O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas
Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...
05/12/2025
Federal
Artigo
Alteração do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que Instituiu o Sistema Público de ...
Foi publicada a primeira alteração do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que Instituiu ...
09/04/2013
Federal
artigo
Medida Provisória 612/13. Medida bate de frente aos vetos da presidência.
Vetos a determinados setores voltam a discussão.
05/04/2013
Federal
artigo
Retenção na fonte de IR- trabalho assalariado.
Procedimentos na retenção de IR sobre rendimentos do trabalho assalariado.
05/04/2013
Federal
artigo
Desoneração da folha. Deputados criticam posição da Presidenta Dilma
Vetos não eram esperados por muitos setores, que agora sentem-se prejudicados.
04/04/2013
Federal
artigo
Desoneração da folha. Aves e outros produtos agropecuários são atingidos.
Regulamentação da MP 601 manteve produtos agropecuários na CPRB, como esperado.
04/04/2013
Federal
artigo
STF decide pela inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS nas importações.
Medida desonera novas importações mas ainda não há nada definido em relação ao passado.
28/03/2013
Federal
artigo
Livro Registro de Controle da Produção e Estoque
Nesta matéria, abordaremos os procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos ...
26/03/2013
Federal
artigo
GM SC - Características das vendas com fim específico
Vendas com fim específicos para exportação. Entrega em recinto alfandegado. Obrigatoriedade.
19/03/2013
Federal
artigo
MP 609/13. Extensão da norma aos óleos vegetais.
Impacto no mercado, preços e destinação dos óleos para o biodiesel.
14/03/2013
Federal
artigo
MP 609 altera PIS/COFINS e atinge agronegócio.
Reforma visa redução de preços aos produtos de cesta-básica.
11/03/2013
Federal
artigo
Suspensão do IPI - Cooperativas de Produção Rural
Considerações acerca do IPI
01/03/2013
Federal
artigo
Solução de consulta nº 81, de 20 de setembro de 2010
Cerealista. Definição. Terceirização.
26/02/2013
Federal
artigo
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