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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

PIS/COFINS: Exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS exige medidas imediatas

Paulo Lima Werinton Garcia A Garcia & Moreno realizou neste dia 27 de maio evento on-line ...

28/05/2021 Federal artigo

Gastos com educação superior de empregados podem compor salário de contribuição ao INSS

Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa É comum ...

13/05/2021 Federal artigo

PIS/COFINS: Crédito na aquisição de embalagens de transporte por empresas industriais.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O aproveitamento de ...

11/05/2021 Federal artigo

Evento S-1260 no eSocial: O Novo Desafio dos Produtores Rurais

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A partir ...

07/05/2021 Federal artigo

PIS/COFINS: CARF anuncia que tributação errônea pelo fornecedor não gera crédito ao adquirente.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Diversas vezes inserimos ...

07/05/2021 Federal artigo

PIS/COFINS: STJ decide pela não possibilidade de apropriação de créditos de produtos monofásicos

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Após pacificação ...

23/04/2021 Federal artigo

Créditos oriundos de ações judiciais. Entenda como é o processo para compensação!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução A ...

20/04/2021 Federal artigo

PIS/COFINS: Escrituração de créditos da aquisição de diesel beneficiado à alíquota zero

Milton C. Silva Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

15/04/2021 Federal artigo

PIS/COFINS: Crédito sobre aquisição de bens usados pode ser apropriado? Entenda.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Para quem imagina que ...

07/04/2021 Federal artigo

Governo oficializa o compartilhamento de dados entre RFB e SECEX

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi ...

06/04/2021 Federal artigo

Julgamento de embargos da exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS. Será que agora vai?

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A muito é esperado a ...

19/03/2021 Federal artigo

ICMS - Convenio ICMS 100/97 - Adubos e Fertilizantes serão tributados nas operações internas

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

18/03/2021 Federal artigo

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