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Reforma Tributária
Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!
O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...
20/01/2025
Federal
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Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª REGIÃO ...
26/11/2009
Federal
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Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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26/11/2009
Federal
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Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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26/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª REGIÃO ...
26/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...
19/11/2009
Federal
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Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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19/11/2009
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artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
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19/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...
19/11/2009
Federal
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Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...
19/11/2009
Federal
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Solução de Consulta - Obrigações Acessórias
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...
19/11/2009
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Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
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19/11/2009
Federal
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