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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

Solução de Consulta: Aluguel de imóvel pago por pessoa jurídica a pessoa física por intermédio ...

Processo de Consulta nº 95/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Imposto sobre a renda retido na fonte IRRF ? Call Center

Processo de Consulta nº 93/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Compensação. Cisão Parcial.

Processo de Consulta nº 92/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Cooperativas de transporte rodoviário de cargas.

Processo de Consulta nº 91/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal artigo

Boletim do Empresário 10/2010

Clique Aqui para baixar o boletim do empresário - Outubro/2010

19/10/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Redução da base de cálculo. Retenção sobre prestação de serviços mediante ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/10/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Retenção sobre prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/10/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Retenção na fonte. Remuneração de serviços profissionais

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ...

06/10/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Importação de Insumos e Bens para Incorporação ao Ativo Imobilizado. Valor ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS10ª ...

30/09/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Retenção na fonte. Operações com empilhadeiras, guinchos ou guindastes

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS10ª ...

30/09/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Cerealista. Definição. Terceirização.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

30/09/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Nota fiscal de serviços eletrônica. Incorreção no campo ?Retenções ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

30/09/2010 Federal artigo