CATEGORIAS

Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

Funrural: RFB reconhece a não incidência sobre exportações indiretas!!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

10/09/2020 Federal artigo

Jurisprudência do STJ nega compensação integral dos prejuízos fiscais no ano de extinção da ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa É de conhecimento geral ...

09/09/2020 Federal artigo

Lucros no Exterior: O que mudou com a publicação da IN RFB nº 1.972, de 2020

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi ...

31/08/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre operações realizadas com milho

Gabriel Quiuli Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

27/08/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Termo inicial para incidência juros sobre pedidos de ressarcimento tem ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Motivado pela disputa ...

21/08/2020 Federal artigo

Decisão do STF estabelece que decreto estadual não pode determinar cobrança antecipada de ICMS

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A nossa corte maior, ...

20/08/2020 Federal artigo

PER/DCOMP: ASPECTOS GERAIS DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO, REEMBOLSO E DA DECLARAÇÃO DE ...

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Diante do ...

20/08/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre a comercialização de produtos do complexo algodão

Gabriel Quiuli Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

19/08/2020 Federal artigo

Cooperativas obtém vitória sobre Funrural nas integrações - Entenda!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa As cooperativas ...

18/08/2020 Federal artigo

Agendado julgamento de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS pelo STF

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Ante a possibilidade de ...

06/08/2020 Federal artigo

Rateio de despesas administrativas entre PJs em grupo econômico

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Nesta última década a ...

31/07/2020 Federal artigo

Surgiu um débito a ser pago em atraso? A multa de mora pode não ser devida, entenda!

Werinton Garcia Robson Sebold Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa É mais comum ...

31/07/2020 Federal artigo

46
47
49
50