ICMS: Novas alíquotas válidas a partir de 2016
Como é de conhecimento de todos, o ano de 2016 iniciou com grandes mudanças na legislação tributária, em especial no que tange ao ICMS, a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, aumentou em 20 estados, além do Distrito Federal. O tributo, estadual, é um dos que mais pesam e incide sobre produtos e serviços considerados essenciais, como telefonia e telecomunicações, e também os supérfluos, como cosméticos, bebidas alcoólicas e cigarro.
No presente trabalho vamos demonstrar quais Estados sofreram mudanças e quais foram estas alterações.