ICMS – PR - Venda presencial a não contribuinte – É devido o Difal?
1. Introdução
2. Diferencial de alíquotas
3. Venda Presencial
- Introdução
As aquisições de mercadorias em operações interestaduais é algo comum às pessoas físicas e jurídicas. Para as pessoas físicas, esta situação é ainda maior com o avanço das operações online promovidas por ambientes denominados marketplaces.
Algumas vezes as aquisições podem ocorrer de forma presencial, de modo que o próprio adquirente retira a mercadoria no balcão de compra e retorna para seu estabelecimento. Quando isso ocorre, pode gerar alguma obrigação tributária ao fornecedor ou adquirente?
Aparecida da Silva Azevedo
Consultora de Tributos Indiretos
Aparecida da Silva Azevedo é advogada especializada em direito tributário, com larga experiência em consultoria de tributos indiretos, especialmente ICMS. Palestrante e instrutora de cursos e treinamentos, é consultora sênior há mais de 10 anos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio.