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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.596, de 01 de dezembro de 2015

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de ...

03/12/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.595, de 01 de dezembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

03/12/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.594, de 01 de dezembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

03/12/2015 Federal Legislacao

GM SC: REINTEGRA - Não inclusão do benefício fiscal na base de cálculo do IRPJ/CSLL

Solução de Consulta Cosit nº 207, de 05 de agosto de 2015

03/12/2015 Federal Legislacao

GM SD: Danos à indústria nacional por importações irregulares

Solução de Divergência Cosit nº 7, de 29 de outubro de 2015

03/12/2015 Federal Legislacao

GM SC: Antecipação de parcelamento da PGFN/RFB Nº 13/2014

Solução de Consulta Cosit nº 213, de 05 de agosto de 2015

03/12/2015 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 050, de 03 de dezembro de 2015

Inscrição Estadual para Empresas de outra UF com Operações e Prestações de destino a Consumidor ...

03/12/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 111, de 30 de novembro de 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

02/12/2015 Estadual - PR Legislacao

Lei n° 13.196, de 1° de dezembro de 2015

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a ...

02/12/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COREC nº 3, de 30 de novembro de 2015

Este ato aprova a versão 6.3 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e ...

01/12/2015 Federal Legislacao

Portaria SEMA nº 699, de 24 de novembro de 2015

Dispõe sobre a dispensa de apresentação de documento de propriedade ou posse aos interessados de ...

01/12/2015 Estadual - MT Legislacao

Portaria n° 368, de 20 de novembro de 2015

Revoga os regimes especiais editados pela Secretaria de Estado da Fazenda relacionados com o ...

01/12/2015 Estadual - PR Legislacao