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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.779: Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira

Instrução Normativa nº 1.779, de 29 de dezembro de 2017 (DOU de 02/01/2018) Prorroga o prazo ...

02/01/2018 Federal Legislacao

Decreto nº 9.257: Cadastro Ambiental Rural - CAR - Prorrogação de Prazo

Decreto nº 9.257, de 29 de dezembro de 2017 (DOU - Edição Extra de 29.12.2017) Prorroga o ...

02/01/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS - ST - Crédito de Energia elétrica

Solução de Consulta nº 557, de 20 de dezembro de 2017 (DOU de 02/01/2018) ASSUNTO: ...

02/01/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito - Insumo - Industrialização por encomenda.

Solução de Consulta nº 631, de 26 de dezembro de 2017 (DOU de 02/01/2018) ASSUNTO: ...

02/01/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Direito de creditamento sobre edificações

Solução de Consulta nº 635, de 26 de dezembro de 2017 (DOU de 02/01/2018) ASSUNTO: ...

02/01/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos -Armazenagem de mercadorias - Warrants agropecuários.

Solução de Consulta nº 641, de 27 de dezembro de 2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA ...

02/01/2018 Federal Legislacao

Lei nº 5.153: ICMS/MS - Incidência do Imposto - Base de cálculo - Substituição tributária

Lei nº 5.153, de 28 dezembro de 2017 (DOE MS de 29.12.2017) Altera e acrescenta dispositivos à ...

29/12/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 14.918: ICMS/MS - Novos CFOPs - Ato Cooperativo

Decreto nº 14.918, de 28 de dezembro de 2017 (DOE MS de 29.12.2017) Altera e acrescenta ...

29/12/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 14.916: ICMS/MS - Substituição tributária - Várias alterações

Decreto nº14.916, de 28 de dezembro de 2017. Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo Único ...

29/12/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria PGFN nº 1.207: PERT - Procedimentos de utilização de créditos para amortização do saldo ...

Portaria PGFN nº 1.207, de 28 de dezembro de 2017 (DOU de 29.12.2017) Regulamenta os ...

29/12/2017 Federal Legislacao

Retificação - Portaria SECEX nº 52: Exportações por meio do Portal Único

Retificação - Portaria SECEX nº 52, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 28.12.2017 - Ret. DOU de ...

29/12/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.775: Aprova o Programa Gerador PGD Dirf 2018

Instrução Normativa RFB nº 1.775, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 29.12.2017) Aprova o ...

29/12/2017 Federal Legislacao