CATEGORIAS

PORTARIA/SAT nº 3.774: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho debulhado

PORTARIA/SAT 3774, de 6 de fevereiro de 2026 (DOE de 09.02.2026) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO ...

09/02/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ/SEDEC Conjunta 005: ICMS/MT - Define as atribuições da SEFAZ/SEDEC junto à Confaz

Portaria SEFAZ/SEDEC Conjunta 005, de 02 de outubro de 2019 (DOE de 21.10.2019) Define as ...

21/10/2019 Estadual - MT Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Apuração de créditos da não cumulatividade para empresas de revenda de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4038, de 17 de outubro de 2019 (DOU de ...

21/10/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 268: ICMS/MT - Alterações FETHAB

Decreto n° 268, de 17 de outubro de 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 ...

18/10/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 269: ICMS/MT - Alteração de prazo

Decreto n° 269, de 17 de outubro de 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera dispositivo do Decreto n° ...

18/10/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 270: ICMS/MT - Alteração FEEF/MT

Decreto n° 270, de 17 de outubro de 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o Decreto n° 1.563, de 29 ...

18/10/2019 Estadual - MT Legislacao

MP nº 899: Governo assina MP de estímulo à regularização de conflitos fiscais

Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019 Dispõe sobre a transação nas hipóteses que ...

17/10/2019 Federal Legislacao

IN SIF n° 015: ICMS/GO - Preço de Pauta com milho e sorgo

Instrução Normativa SIF n° 015, 16 de outubro de 2019. (DOE de 17.10.2019) Altera o Anexo I da ...

17/10/2019 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 19.967: Selo Estadual Logística Reversa

Lein° 19.967, de 16 de outubro de 2019 (DOU de 16.10.2019) Institui a marca distintiva ...

17/10/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 262: Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural

Decreto n° 262, de 16 de outubro de 2019 (DOE de 17.10.2019) Regulamenta o art. 31 da Lei ...

17/10/2019 Estadual - MT Legislacao

Resolução n° 5305: ICMS/MG - Apuração de crédito acumulado de ICMS

Resoluçãon° 5305, de 16 de outubro de 2019 (DOE de 17.10.2019) Altera a resolução n° 3 .535, ...

17/10/2019 Estadual - MG Legislacao

Resolução nº 4755: Autoriza composição de dívidas de crédito rural contratadas por produtores ...

Resolução nº 4.755, de 15 de outubro de 2019 Autoriza a composição de dívidas decorrentes de ...

16/10/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 3.041: ICMS/PR - Informações do GTIN na NF-e

Decreto n° 3.041, de 14 de outubro de 2019 (DOE de 14.10.2019) Introduz alterações no ...

16/10/2019 Estadual - PR Legislacao