Legislacao

DECRETO N° 22.013: ICMS PI - ALTERAÇÃO NO FDI, DISPÕE SOBRE O CODIGO DE RECOLHIMENTO E CODIGO DE ...

DECRETO N° 22.013, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 26.04.2023) Altera o Decreto n° 21.869, de ...

26/04/2023 Estadual - PI Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.318: ICMS MS - ESTABELECE DATAS PRA RECOLHIMENTO DE ICMS PARA MAIO E JUNHO ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.318, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 25.04.2023) Estabelece as ...

26/04/2023 Estadual - MS Legislacao

LEI N° 12.087: ICMS MT - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO ...

LEI N° 12.087, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 24.04.2023 - Edição Extra) Institui a Política ...

26/04/2023 Estadual - MT Legislacao

PORTARIA GABIN N° 161: ICMS MA - PAUTA FISCAL PARA BOVINO, BUBALINO, CAPRINO, EQUINO, OVINO, ...

PORTARIA GABIN N° 161, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 19.04.2023) Dispõe sobre a inclusão de ...

26/04/2023 Estadual - MA Legislacao

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 020: ICMS MA - ESTIPULA VALORES DE REFERENCIA PARA FINS DE ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 020, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 20.04.2023) Estipula ...

26/04/2023 Estadual - MA Legislacao

Ato Declaratório nº 13: Ratifica Convênio 46/23 que trata a isenção de ICMS sobre o transporte ...

Ato Declaratório nº 13, de 24 de abril de 2023 (DOU de 25/04/2023) Ratifica Convênio ICMS ...

25/04/2023 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 12: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 12, de 24 de abril de 2023 (DOU de 25/04/2023) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2023 Federal Legislacao

PORTARIA SEFAZ N° 073: ICMS MT - DIVULGA O VALOR DA UPFMT E O VALOR PARA CORREÇÃO MONETÁRIA

PORTARIA SEFAZ N° 073, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 24.04.2023) Divulga coeficientes de ...

24/04/2023 Estadual - MT Legislacao

PORTARIA SAT 3.143: ICMS MS - PAUTA FISCAL PARA MILHO, SOJA E ALGODÃO EM PLUMA

PORTARIA SAT 3.143, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 24.04.2023) Dispõe sobre alteração do grupo ...

24/04/2023 Estadual - MS Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.317: ICMS MS - ESTABELECE O VALOR DA UFERMS

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.317, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Estabelece o valor da UFERMS para o mês de ...

24/04/2023 Estadual - MS Legislacao

Ato Cotepe ICMS nº 39: Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 53/15 que trata do BMP e DAPE

Ato Cotepe ICMS nº 39, de 20 de abril de 2023 (DOU de 24/04/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

24/04/2023 Federal Legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

GM SC nº 4.014: PIS/COFINS - Não são considerados insumos os gastos com plano de saúde ou ...

Solução de Consulta nº 4.014 - SRRF04/DISIT, de 20 de abril de 2023 (DOU de ...

DECRETO N° 22.013: ICMS PI - ALTERAÇÃO NO FDI, DISPÕE SOBRE O CODIGO DE RECOLHIMENTO E CODIGO DE ...

DECRETO N° 22.013, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 26.04.2023) Altera o Decreto n° 21.869, de ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.318: ICMS MS - ESTABELECE DATAS PRA RECOLHIMENTO DE ICMS PARA MAIO E JUNHO ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.318, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 25.04.2023) Estabelece as ...

LEI N° 12.087: ICMS MT - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO ...

LEI N° 12.087, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 24.04.2023 - Edição Extra) Institui a Política ...

PORTARIA GABIN N° 161: ICMS MA - PAUTA FISCAL PARA BOVINO, BUBALINO, CAPRINO, EQUINO, OVINO, ...

PORTARIA GABIN N° 161, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 19.04.2023) Dispõe sobre a inclusão de ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 020: ICMS MA - ESTIPULA VALORES DE REFERENCIA PARA FINS DE ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 020, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 20.04.2023) Estipula ...

Ato Declaratório nº 13: Ratifica Convênio 46/23 que trata a isenção de ICMS sobre o transporte ...

Ato Declaratório nº 13, de 24 de abril de 2023 (DOU de 25/04/2023) Ratifica Convênio ICMS ...

Ato COTEPE/PMPF nº 12: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 12, de 24 de abril de 2023 (DOU de 25/04/2023) Preço médio ponderado ao ...

PORTARIA SEFAZ N° 073: ICMS MT - DIVULGA O VALOR DA UPFMT E O VALOR PARA CORREÇÃO MONETÁRIA

PORTARIA SEFAZ N° 073, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 24.04.2023) Divulga coeficientes de ...

PORTARIA SAT 3.143: ICMS MS - PAUTA FISCAL PARA MILHO, SOJA E ALGODÃO EM PLUMA

PORTARIA SAT 3.143, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 24.04.2023) Dispõe sobre alteração do grupo ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.317: ICMS MS - ESTABELECE O VALOR DA UFERMS

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.317, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Estabelece o valor da UFERMS para o mês de ...

Ato Cotepe ICMS nº 39: Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 53/15 que trata do BMP e DAPE

Ato Cotepe ICMS nº 39, de 20 de abril de 2023 (DOU de 24/04/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...