Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao milheto.   Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de ...

Instrução Normativa Economia nº 100, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao milho. Veja a publicação na íntegra.   Instrução ...

Solução de Consulta nº 158, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação dos valores recebidos na devolução de valores de rescisão contratual de imóvel em construção Solução de Consulta nº 158, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 27/08/2026) Assunto: Imposto sobre a ...