CATEGORIAS

Comunicado SRE n° 016: ICMS/SP - Agenda tributária

Estadual - SP 29/12/2025

Comunicado SRE n° 016: ICMS/SP - Agenda tributária

Comunicado SRE n° 016: ICMS/SP - Agenda tributária

Comunicado SRE n° 016, de 26 de dezembro de 2025

(DOE de 29.12.2025

O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, respondendo pelo expediente da Subsecretaria da Receita Estadual, declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de janeiro de 2026, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.

FÁBIO HENRIQUE GALINARI BERTOLUCCI
Subsecretário Adjunto da Receita Estadual, respondendo pelo expediente da Subsecretaria da Receita Estadual

Tags:

Agenda Fiscal

Últimas
Legislações

ADE COFIS n° 2: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 2, de 23 de janeiro de 2026 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que ...

29/01/2026 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS Nº 21: Prorroga a vigência dos Convênios relacionados neste ato

CONVÊNIO ICMS Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 29.01.2026) Prorroga as disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais e altera o Convênio ICMS nº 22, de 14 de abril de 2023. O Conselho ...

29/01/2026 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS Nº 10: Altera o Convênio ICMS nº 52/91 e prorroga o prazo de seus efeitos

CONVÊNIO ICMS Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 29.01.2026) Prorroga e altera o Convênio ICMS nº 52, de 26 de setembro de 1991, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e ...

29/01/2026 Federal legislacao