Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Privacidade
Termos de Serviço
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Portaria nº 454, de 8 de julho de 2015
Federal
13/07/2015
Portaria nº 454, de 8 de julho de 2015
Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de
Login para visualizar +
Últimas
Legislações
Decreto nº 42.891, de 5 de novembro de 2026
Altera o Decreto nº 27.731/2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte do ICMS que financiar projeto cultural, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra. Decreto nº 42.891, ...
05/11/2026
Estadual
legislacao
Decreto nº 2.310, de 5 de novembro de 2026
Altera o Regulamento do ICMS, e dá outras providências, sobre os créditos tributários relativos ao ICMS. Veja a publicação na íntegra. Decreto nº 2.310, de 5 de novembro de 2026 (DOE de 05/11/2026 - Edição ...
05/11/2026
Estadual
legislacao
Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026
Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...
05/11/2026
Federal
legislacao
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login