Portaria/SAT nº 3.939, de 22 de outubro de 2026

Altera na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o grupo de preços dos produtos óleo de soja degomado e óleo de soja refinado. Veja a publicação na íntegra.   Portaria/SAT nº 3.939, de 22 de outubro de 2026 (DOE de ...

Instrução Normativa Economia nº 125/SIF, de 22 de outubro de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra.   Instrução ...

Instrução Normativa Economia nº 124/SIF, de 22 de outubro de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milho. Veja a publicação na íntegra.   Instrução ...