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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026
No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...
27/03/2026
Federal
Informativo
Estado institui programa de recuperação de créditos de impostos
Com o Refaz é possível quitar a dívida de uma única vez, com redução de até 100% dos acréscimos ...
18/09/2014
Estadual - MT
Informativo
Projeto isenta de IOF o repasse entre empresas do mesmo grupo
"Esse projeto de lei objetiva vedar a cobrança do IOF sobre as referidas operações, em ...
18/09/2014
Federal
Informativo
Decreto amplia Reintegra para celulose, açúcar e etanol
e acordo com a Receita Federal, a portaria regulando às com as alíquotas será editada ainda este ...
17/09/2014
Federal
Informativo
CAE examina dedução de IR em doações a fundos sociais
Alguns deles são os fundos dos direitos dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência, ...
16/09/2014
Federal
Informativo
Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas
Multa para distribuição com débito é de 50% do valor distribuído
15/09/2014
Federal
Informativo
Correção de 4,5% no IR deixa de valer; contribuinte pode pagar mais em 2015
Existe risco de não correção em 2015
15/09/2014
Federal
Informativo
Deputados querem retirar do Ministério da Fazenda poder de fixar alíquotas do Reintegra
Proposta fixa alíquota em 3% a partir de 2016
15/09/2014
Federal
Informativo
Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais
Pedido de baixa ocorrerá logo após encerramento de atividade.
12/09/2014
Federal
Informativo
Governo simplifica ICMS na subcontratação de serviços
10/09/2014
Estadual - MG
Informativo
ECF: Comece a se familiarizar, baixe o PVA versão BETA
Versão de testes do programa validador está disponível, baixe e comece a entender como irá ...
10/09/2014
Federal
Informativo
STJ reduz base de cálculo do Imposto de Importação
Fazenda exigia que gastos relativos a carga fossem tributados.
09/09/2014
Federal
Informativo
Governo lançará debêntures isentas de IR para empreendimentos sustentáveis
Investimentos em renda fixa replicam modelo já usado em setores de energia, comunicações e ...
09/09/2014
Federal
Informativo
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