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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ECD e ECF: Novas versões dos manuais de orientação já estão disponíveis

Através da públicação dos Atos Declaratório Executivo Cofis nº 9 e 10, de 3 de março de 2016, ...

09/03/2016 Federal Informativo

Senado rejeita votar MP e governo pode ter prejuízo de R$ 3 bilhões

O plenário do Senado rejeitou votar nesta terça-feira (8) a medida provisória 694/2015, que ...

09/03/2016 Federal Informativo

Sefaz informa nova validação do Campo de QR-Code no leiaute da NFC-e

O Projeto Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) compreende tanto a ...

09/03/2016 Estadual - MT Informativo

CEST - obrigatório a partir de abril

O programa da NF-e e NFC-e vai validar o CEST – Código Especificador de Substituição ...

09/03/2016 Federal Informativo

ANTT divulga revisão da Agenda Regulatória

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a revisão ordinária da Agenda ...

09/03/2016 Federal Informativo

STJ rejeita pedido de frigorífico que buscava restituição automática de IPI

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um recurso do frigorífico Sadia que ...

09/03/2016 Federal Informativo

Justiça reconhece legitimidade das operações da e-Financeira

A Receita Federal obteve êxito no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Ordem dos ...

08/03/2016 Federal Informativo

Presidente Dilma contesta entendimento da Receita sobre o Imposto de Renda retido na fonte

A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou ao Ministério da Fazenda que não faça a ...

08/03/2016 Federal Informativo

Relator da Comissão da Reforma Tributária descarta discutir CPMF

O impasse em torno da análise da proposta de criação da nova Contribuição Provisória sobre ...

08/03/2016 Federal Informativo

Secretários de Fazenda chegam a acordo sobre ajuste fiscal dos estados

Um grupo de secretários de Fazenda estaduais reunidos ontem (7) com o secretário-executivo do ...

08/03/2016 Federal Informativo

Empresário, contador e fiscal são condenados a pagar R$ 927 mil por fraude na Sefaz

A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Célia Regina Vidotti, condenou no ...

07/03/2016 Federal Informativo

Contribuintes sugerem mudanças em regras para repatriação de recursos

A Receita Federal recebeu 284 sugestões de contribuintes para alterações ou esclarecimentos ...

07/03/2016 Federal Informativo