CATEGORIAS

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...

01/04/2026 Estadual - MA Informativo

Foi publicada a versão 4.0.0 do programa da ECD!

Foi publicada a versão 4.0.0 do programa da ECD com as alterações referentes ao leiaute 5, ...

07/02/2017 Federal Informativo

Governo corrige MP do Programa de Regularização Tributária!

O governo federal publicou nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial da União, uma correção ...

02/02/2017 Federal Informativo

Regulamentação do PRT pela PGFN será publicada até a próxima sexta-feira (03/02/2017)

Adesões ao programa poderão ser realizadas a partir da segunda-feira (06/02/2017) A Medida ...

02/02/2017 Federal Informativo

Nova tabela NCM. Você já atualizou seu cadastro de produtos?

Temos publicado conteúdos sobre as alterações promovidas pela legislação no que tange a nova ...

02/02/2017 Federal Informativo

Fisco obtêm acesso aos dados financeiros das empresas para ampliar arrecadação tributária!

O convênio 134/16, acrescenta mais um capítulo na lida das sefaz na busca de informações sobre ...

02/02/2017 Federal Informativo

Contribuintes com débitos têm quatro meses para aderir ao PRT, instituído pela Medida Provisória ...

Contribuintes com débitos têm quatro meses para aderir a renegociação A Receita Federal ...

01/02/2017 Federal Informativo

O que mudou para a entrega da DIRF 2017

Todos os anos, a Receita Federal aumenta a complexidade e o volume de obrigações fiscais Quem ...

01/02/2017 Federal Informativo

Sefaz MT altera regulamento para agilizar o Refis

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), alterou o Decreto nº 704 que ...

01/02/2017 Estadual - MT Informativo

Congresso estuda reforma tributária radical

Proposta, em fase de elaboração, prevê a extinção de nove tributos e a criação de um Imposto ...

01/02/2017 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT)

O prazo para opção vai de 1º de fevereiro a 31 de maio Em entrevista coletiva concedida hoje, a ...

01/02/2017 Federal Informativo

Michel Temer é pressionado para atualizar tabela do Imposto de Renda

Defasagem de 83% prejudica principalmente os mais pobres Há 20 anos o brasileiro convive com ...

31/01/2017 Federal Informativo

PGR defende que lei não pode validar isenção fiscal declarada inconstitucional

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende, em parecer enviado ao Supremo Tribunal ...

31/01/2017 Federal Informativo