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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito tributário

LS 477/2017 O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que simplifica a verificação de ...

22/02/2018 Federal Informativo

RFB teve um bom ano em 2017!! Recorde de lançamentos de ofício.

Foi realizada coletiva de imprensa para apresentar o resultado da fiscalização da Receita ...

22/02/2018 Federal Informativo

PERT: RFB inicia cobrança de quem está irregular

Neste mês de fevereiro a Receita está cobrando um segundo lote de 915 contribuintes que devem ...

22/02/2018 Federal Informativo

ECF: Disponível nova versão do PVA (4.0.4)

A Receita Federal do Brasil disponibilizou uma nova versão do PVA da ECF, a versão 4.0.4 traz ...

22/02/2018 Federal Informativo

ICMS/GO - Prazo para quitar dívida de parcelamento termina dia 26

Na próxima segunda-feira, 26/2, termina o prazo para os contribuintes que parcelaram os débitos ...

22/02/2018 Estadual - GO Informativo

Portaria SAT n° 2.614: Pauta fiscal de amendoim

Portaria SAT n° 2.614, de 15 de fevereiro de 2018 (DOE de 16.02.2018) Dispõe sobre alteração ...

16/02/2018 Estadual - MS Informativo

ICMS/GO - Mudanças em março no pagamento de ICMS

Duas mudanças no pagamento de ICMS entram em vigor em 1º de março, informa a Secretaria da ...

16/02/2018 Estadual - GO Informativo

eSocial: Vc tem FPAS 604? Então fique esperto

Werinton Garcia dos Santos Desde novembro de 2017 temos recebido inúmeras consultas sobre as ...

14/02/2018 Federal Informativo

eSocial: Você já olhou a sua caixa postal? Pode já ter notificação!

14/02/2018 Federal Informativo

EFD-REINF: Faseamento e orientações sobre o evento R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, ...

Com a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a ...

14/02/2018 Federal Informativo

Empresas podem oferecer imóveis para pagar débitos tributários

Contribuintes poderão oferecer à União bens imóveis para pagar débitos tributários inscritos em ...

14/02/2018 Federal Informativo

DCTFWeb: RFB disponibiliza manual

A RFB disponibilizou o novo Manual de Orientação da DCTFWeb, obrigação essa que entra no ar a ...

09/02/2018 Federal Informativo