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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

eSocial: Manual vs 2.4 enfim no ar, fique atento! (e tem novidade)

Caros amigos, hoje foi em fim liberado a versão 2.4 do Manual de Orientação do eSocial - MOS. Na ...

02/10/2017 Federal Informativo

ECD: Publicação da versão 4.0.6 do programa validador

A Receita Federal do Brasil publicou uma nova versão do PVA da ECD, o arquivo contém as ...

02/10/2017 Contabil Informativo

ICMS/ST - CEST - Obrigatoriedade a partir de outubro/2017 - Atacadista

1. CEST conceito CEST é uma sigla que significa "Código Especificador da Substituição ...

02/10/2017 Federal Informativo

RFB: Regulamentados novos prazos de adesão do PERT e do PRR

A Receita Federal do Brasil publicou hoje as Instruções Normativas RFB n° 1.748/17 e 1.749/17, ...

02/10/2017 Federal Informativo

STF publica ementa do caso sobre ICMS no PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (29/09) a ementa da decisão sobre a ...

29/09/2017 Federal Informativo

STF publica ementa da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário Oficial da União de hoje, 29/09, a ementa da ...

29/09/2017 Federal Informativo

FUNRURAL: Na onda das prorrogações PRR também tem novo prazo de adesão!

Willian Luvizetto Como já ocorreu com o PERT por duas ocasiões o Governo Federal editou a pouco ...

29/09/2017 Federal Informativo

PERT: Como esperado prazo de adesão é prorrogado mais uma vez!!

Willian Luvizetto Como esperado o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT que ...

29/09/2017 Federal Informativo

EFD-Reinf: Nessa sexta teremos Sala OnLine na Garcia & Moreno, participe!

Caros amigos, Conforme propagado entre os profissionais em nosso grupo no WhatsApp, nessa ...

28/09/2017 Federal Informativo

MP do Refis é aprovada com desconto de até 70% em multas de dívidas com a União

Após quase seis horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em ...

28/09/2017 Federal Informativo

Refis terá novo prazo de adesão

O deputado Newrton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da medida provisória do novo programa de ...

28/09/2017 Federal Informativo

ATENÇÃO: Publicada Nova versão da NT 2016.002 versão 1.31

Alertamos sobre a mais nova publicação de alteração da NF-e, a nova versão 1.31 faz referência ...

27/09/2017 Federal Informativo