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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Novas alíquotas de feijão e arroz valem após noventena

A Superintendência de Política Tributária (SPT), da Sefaz, orienta aos contribuintes de ICMS que ...

25/01/2018 Estadual - GO Informativo

Mantida a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado

Conforme Resolução nº 5.071, de 21 de dezembro de 2017, mantém-se aos contribuintes obrigados à ...

25/01/2018 Estadual - MG Informativo

CONSULTORIA TRABALHISTA: Garcia & Moreno lança novo produto na área de governança trabalhista

A Garcia & Moreno tem a grata satisfação de anunciar o lançamento do mais novo produto de ...

22/01/2018 Federal Informativo

GTIN incorreto gera multa de 1% sobre valor da operação

Vários segmentos do comércio varejistas de Goiás, terão a partir deste mês e durante o decorrer ...

18/01/2018 Estadual - GO Informativo

Lei reduz valor de multa de ICMS

Desde ontem (16/1), as multas pagas pelos contribuintes em Goiás não podem mais ser maiores do ...

18/01/2018 Estadual - GO Informativo

Criação de novas alíquotas do Imposto de Renda será analisada pela CAE

Projeto que modifica as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do ...

16/01/2018 Federal Informativo

Relator espera aprovar reforma tributária ainda no primeiro semestre

Os trabalhos legislativos de 2018 serão retomados com uma questão que desafia deputados, ...

16/01/2018 Federal Informativo

Publicados Norma Contábil (NBC T) e Comunicado Técnico Ibracon acerca da ECD

O Conselho Federal de Contabilidade, no exercício de suas atribuições leais e regimentais, ...

16/01/2018 Contabil Informativo

ECF: Disponível PVA versão 4.0.2 com correção de erro

A Receita Federal do Brasil disponibilizou a versão 4.0.2 do programa da ECF. O novo PVA traz a ...

16/01/2018 Contabil Informativo

ICMS/GO - Mercadorias excluídas do regime de substituição tributária

Desde 1º de janeiro de 2018, o Estado de Goiás excluiu diversas mercadorias da sistemática de ...

15/01/2018 Estadual - GO Informativo

ATENÇÃO! Novo e-Lalur e e-Lacs é retroativo a 2017, como proceder?

Maringá-PR, 15 de janeiro de 2018. Assunto: Profundas mudanças no LALUR, LACS e ECF ...

15/01/2018 Federal Informativo

Temer sanciona Funrural com veto a desconto de 100% em multa e encargos

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, com vetos, ...

10/01/2018 Federal Informativo