CATEGORIAS

COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

DCTF: Prorrogação e cancelamento de multa

Foi publicado pela RFB no Diário Oficial da União de ontem, dia 26/03/2018, o Ato Declaratório ...

27/03/2018 Federal Informativo

ICMS - GO - Governador assina decreto de convalidação dos incentivos

O setor produtivo goiano comemora a segurança jurídica dos incentivos fiscais de ICMS. O ...

21/03/2018 Estadual - GO Informativo

eSocial: Nessa fase CNIS não será fato impeditivo para cadastrar/admitir trabalhadores.

A obrigatoriedade das empresas do primeiro grupo para a transmissão dos eventos não periódicos ...

21/03/2018 Federal Informativo

ICMS/MG - Como Solicitar o Cancelamento Extemporâneo do MDF-e

Neste informativo a Sefaz-MG, traz os procedimentos para se efetuar o cancelamento extemporâneo ...

21/03/2018 Estadual - MG Informativo

ICMS/PR - Prorrogação do MDF-e nas operações internas

Com a publicação da Norma de Procedimento Fiscal nº 24, de 13 de março de 2018, que alterou a ...

20/03/2018 Estadual - PR Informativo

ICMS/MT - PROALMAT - Laudo Técnico para Incineração de Algodão

O Fisco mato-grossense por meio do Decreto n º 1.404, de 19 de março de 2018, alterou o inciso ...

20/03/2018 Estadual - MT Informativo

STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação

Em decisão unânime publicada recentemente, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de ...

20/03/2018 Federal Informativo

CPRB no Agro: Se depender do Governo desoneração da folha tem dias contados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (20) que parte ...

20/03/2018 Federal Informativo

eSocial: Informação de treinamentos estão SUSPENSOS do evento S-2200

Werinton Garcia dos Santos O Comitê Gestor do eSocial publicou a Nota Orientativa NO nº 04 de ...

19/03/2018 Federal Informativo

ICMS/GO - Dossiê da Sefaz terá notas fiscais de outros Estados

A Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Fazenda aprovou hoje (15/3) o ...

15/03/2018 Estadual - GO Informativo

ICMS/GO - Nova versão da NFC-e e NF-e já está disponível para o contribuinte

A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos ...

15/03/2018 Estadual - GO Informativo

EFD-Reinf: RFB aprova novo leiaute

Por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS n° 018, de 09 de março de 2018, públicado hoje no ...

12/03/2018 Federal Informativo