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SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

Site da RFB disponibiliza serviços de consulta, emissão de 2ª via e confirmação de autenticidade ...

Cidadão já pode acessar todos esses serviços por meio do site da RFB. No site da Secretaria ...

19/12/2019 Federal Informativo

Exportação n° 078/2019: DU-E como requisito no país importador

A Secretaria de Comércio Exterior informa que o Acordo sobre Facilitação de Comércio, em seu ...

19/12/2019 Federal Informativo

eSocial: Comitê Gestor orienta preenchimento de adiantamento de férias

O Comitê Gestor do eSocial abordou de forma pontual mais uma importante situação na área de ...

19/12/2019 Federal Informativo

Comissão aprova permissão para que cooperativas ofereçam serviço de internet

Diversas cooperativas vêm tentando, por meio da Justiça, obter licenças para o chamado Serviço ...

19/12/2019 Federal Informativo

CCJ aprova limite maior para considerar empresa de grande porte

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a ampliação ...

19/12/2019 Federal Informativo

Maia diz que é possível votar a reforma tributária no primeiro semestre de 2020

Um colegiado de deputados e senadores vai tentar sistematizar o debate sobre o assunto. A ideia ...

19/12/2019 Federal Informativo

STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS

Por maioria, os ministros entenderam que a conduta caracteriza crime quando cometida ...

19/12/2019 Federal Informativo

CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial

A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo ...

19/12/2019 Federal Informativo

ECF: Publicação da versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.0 do programa da ECF com ...

19/12/2019 Federal Informativo

Receita Federal notifica 17,9 mil empresas de todo país por divergências no IRPJ e na CSLL

Empresas poderão recolher os valores devidos até 31 de janeiro. Se não se regularizarem, multa ...

19/12/2019 Federal Informativo

Sefaz divulga manual com orientações das novas regras para cálculo do ICMS

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou um manual com orientações sobre os procedimentos a ...

18/12/2019 Estadual - MT Informativo

Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI

Fique atento à forma de preenchimento da escrituração enquanto o PVA não é alterado. O novo ...

18/12/2019 Federal Informativo