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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 6.0.4 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

07/07/2020 Federal Informativo

Publicação da versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

06/07/2020 Federal Informativo

CFC solicita à Receita Federal acesso completo aos dados das Notas Fiscais Eletrônicas

CFC SOLICITA À RECEITA FEDERAL ACESSO COMPLETO AOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS O ...

06/07/2020 Federal Informativo

ICMS/PR - NFP-e - Prorrogada para 2021 a exigência da Nota Fiscal de Produtor eletrônica

O Fisco Paranaense, por meio da Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 34/2020, publicada em 02 de ...

03/07/2020 Estadual - PR Informativo

IOF: Governo estende prorrogação de alíquota zero

Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.414, de 2020, estendendo a prorrogação ...

03/07/2020 Federal Informativo

Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios

Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que ...

03/07/2020 Federal Informativo

Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC

Medida contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal Foi ...

03/07/2020 Federal Informativo

Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional

Par a maioria dos ministros, o dispositivo que substituiu o IPC pela TR atinge a coisa julgada e ...

02/07/2020 Federal Informativo

Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei ...

02/07/2020 Federal Informativo

Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas

Contribuintes terão prazo até 31 de julho para optar por essas modalidades de negociação Foram ...

02/07/2020 Federal Informativo

Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições

Novidades da versão 4.0.1: 1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java 2) ...

02/07/2020 Federal Informativo

Início do prazo de adesão à Transação Excepcional

Contribuintes afetados pela pandemia poderão negociar seus débitos com descontos Teve início ...

01/07/2020 Federal Informativo