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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Câmara prossegue nesta terça votação de MP sobre crédito rural
Deputados rejeitaram, nesta segunda-feira, dois destaques que alteravam pontos da MP O Plenário ...
18/02/2020
Federal
Informativo
Sefaz-MT suspende inscrição estadual de empresas que não aderiram ao Domicilio Tributário ...
O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é obrigatório para todas as empresas, com exceção do ...
17/02/2020
Estadual - MT
Informativo
COMUNICADO: CARNAVAL TEM EXPEDIENTE DIFERENCIADO NA CONSULTORIA!
Senhores(as) colaboradores(as), clientes e usuários(as) dos serviços Garcia & ...
17/02/2020
Federal
Informativo
GARCIA & MORENO LANÇA LIVRO ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2019 COM AS PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES DO ANO E ...
A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa está lançando o livro ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2019, ...
14/02/2020
Federal
Informativo
Consulta pública sobre a Declaração País a País (Country-by-Country Report) é lançada no site da ...
No dia 6 de fevereiro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ...
14/02/2020
Contabil
Informativo
PGFN participa de audiência pública no Congresso Nacional sobre a MP do Contribuinte Legal
Comissão mista se reuniu hoje, dia 13, para discutir o instituto da transação tributária, ...
14/02/2020
Federal
Informativo
Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais ...
13/02/2020
Federal
Informativo
Comissão mista da Reforma Tributária deve ser instalada nesta quinta-feira
O grupo será composto por 25 deputados e 25 senadores. O número foi definido na reunião de ...
13/02/2020
Federal
Informativo
STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de ...
13/02/2020
Federal
Informativo
Nova versão do PGD DCTF está disponível para download
Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...
13/02/2020
Federal
Informativo
Secretários da Fazenda são chamados a discutir reforma com o governo federal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), ...
13/02/2020
Estadual - PR
Informativo
STF estende imunidade tributária para exportações indiretas, feitas com auxílio de intermediário
Decisão atendeu a pedido da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB). Receita Federal ...
12/02/2020
Federal
Informativo
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