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TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

IPI - Suspensão - Aplicação

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ...

20/07/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Controle e fiscalização das operações e prestações cuja aquisição ocorrer a distância

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...

20/07/2009 Estadual - AB Informativo

RFB divulga alterações no despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa RFB nº 957, de 15 de julho de 2009DOU de 16.7.2009Altera a Instrução ...

17/07/2009 Federal Informativo

RFB dispõe procedimentos para revisão da DIRPF e DITR

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 16 de julho a Instrução ...

17/07/2009 Federal Informativo

IPI - Industrialização por encomenda. Envio do produto do industrializador ao encomendante

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS ...

16/07/2009 Federal Informativo

IPI - Transferência de crédito fiscal

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS ...

16/07/2009 Federal Informativo

Camex renova redução de Imposto de Importação para produtos sem similar nacional

Agência Brasil - ABr14/07/2009A Câmara de Comércio Exterior (Camex) renovou por mais um ano e ...

16/07/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Alterações e procedimentos na utilização da NF-e e CT-e.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de julho o Decreto nº 2.035, da mesma data que ...

15/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) obrigatoriedade de uso

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício do Cargo de GOVERNADOR DO ESTADO ...

14/07/2009 Estadual - AB Informativo

RFB desliga bancos da Rede Arrecadadora de Receitas Federais - Rarf

Foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho os Atos Declaratórios Executivos, dos ...

14/07/2009 Federal Informativo

ICMS-MT alterações na lista de preços mínimos de algodão, milheto e sorgo

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA PORTARIA SEFAZ Nº ...

13/07/2009 Estadual - AB Informativo

Soja inox e ferrugem travam primeiro 'duelo' em escala comercial nesta safra

Patrick Cruz, de São Paulo(Valor Econômico)13/07/2009 A safra 2009/10 de soja marcará a ...

13/07/2009 Federal Informativo