CATEGORIAS

TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

ICMS PR- Crédito acumulado e possibilidade de transferência - Alterações

O Decreto nº 5.128 publicado no DOE-PR de 20 de julho de 2009 trouxe alterações referente à ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Regime diferenciado para produtor rural - Alterações

O Decreto nº 5.127 publicado no DOE-PR de 20 de julho de 2009 trouxe entre outras, as ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações nas operações de saída com diferimento de produtos "in natura"

O Decreto nº 2.045 publicado no DOE-MT de 22 de julho de 2009, dispensou o recolhimento do ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Prorrogação do prazo para utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de julho o Decreto 2.046, da mesma data que ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações na Escrituração Fiscal Digital-EFD

Dec. Est. MT 2.047/09 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.047 de 22.07.2009 DOE-MT: ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Novos códigos de CFOP para operações com combustíveis ou lubrificantes destinados a ...

Dec. Est. MT 2.048/09 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.048 de 22.07.2009 DOE-MT: ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações na contribuição para o FETHAB e outros fundos - Operações internas com ...

A Lei nº 9.180/2009 alterou a Lei nº 7.236/2000 concernente ao benefício do diferimento do ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

RFB e PGFN - Regulamentou parcelamento de débitos ou pagamento à vista - Lei nº 11.941/2009

Foi publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de ...

24/07/2009 Federal Informativo

DIPJ para lucro real deve vir apenas em outubro

por Adriele Marchesini21/07/2009Motivo para expectativa é a liberação do Controle Fiscal ...

23/07/2009 Federal Informativo

Protocolo 42/09 - Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Os Estados e o Distrito Federal estabeleceram a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal ...

21/07/2009 Estadual - AB Informativo

Alteração no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD

ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2009 Publicado no DOU de 20.07.09 Altera o ...

21/07/2009 Estadual - AB Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

20/07/2009 Federal Informativo