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Reforma Tributária
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - janeiro/2014
Federal
24/02/2014
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - janeiro/2014
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2014.
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Informativos
Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico
Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h. Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de ...
08/07/2026
Federal
informativo
Informações sobre a restituição automática (cashback)
Consulta ao lote especial será aberta em 8 de julho, com pagamento previsto para 15 de julho a cerca de 3,5 milhões de contribuintes que atendam aos critérios da restituição automática do IRPF. Estará disponível, a ...
08/07/2026
Federal
informativo
Implantada a regra de validação de exigencia de IBS e CBS no ambiente de homologação
Conforme estabelecido nas NTs 2026.002 de CTe, BPe, NF3e e NFCom a regra de validação que exige a informação de IBS e CBS (Rejeição 310) passa a ser aplicada a todas as emissões no ambiente de homologação da ...
07/07/2026
Reforma Tributária
informativo
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