Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
PIS e COFINS incidentes sobre a Importação e Base de Cálculo
Federal
03/11/2010
PIS e COFINS incidentes sobre a Importação e Base de Cálculo
Informativo STF nº 605 - 18 a 22/10 O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade, ou não, do art. 7º, I, da Lei 10.865/2004, que determin
Login para visualizar +
Últimos
Informativos
Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF
Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...
22/05/2026
Federal
informativo
OAB questiona no STF lei sergipana que ampliou adicional de ICMS para fundo socia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei de Sergipe que ampliou a incidência de adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
21/05/2026
Jurídico
informativo
Cobrança dos honorários Garcia & Moreno: Atenção aos novos protocolos 2026
Maringá-PR, 21 de maio de 2026. Ofício 06, de 2026 Assunto: Cobrança de honorários. Faturamento e cobrança. Novos processos 2026. Caros senhores e senhoras, A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa está em fase ...
21/05/2026
Comunicados
informativo
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login