Isenções do ICMS reduz os preços dos produtos da cesta básica
O Estado do Maranhão concede um tratamento todo especial para os produtos da cesta básica estabelecendo uma tributação diferenciada com isenções e reduções da carga tributária, previstos na legislação do ICMS – Maranhão.
A alíquota básica do ICMS no Maranhão é de 18%, mas o Estado concede vários benefícios para os produtos da cesta básica.