Comsefaz apresenta a governadores pontos prioritários para aperfeiçoamento do PLP 68/2024

O Comsefaz apresentou nesta quinta-feira (28), ao Fórum Nacional de Governadores, os pontos prioritários para serem aperfeiçoados no Projeto de Lei Complementar 68/2024. A reunião contou com a presença da maioria dos ...

Estados e Municípios enviam análise técnica sobre emendas ao PLP 68/2024 na CCJ

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) encaminharam conjuntamente um documento à ...

“Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais não é bomba fiscal”, defende Rogério Gallo

O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu nesta terça-feira (26) a visão dos Estados sobre o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF). O instrumento, criado no âmbito da reforma ...