Para cobrir rombo, Estados elevam tributação sobre agronegócio.


Para cobrir rombo, Estados elevam tributação sobre agronegócio.

Diante da crise fiscal que ainda vive o país, vários Estados pretendem taxar tanto a produção quanto as exportações do agronegócio, setor mais dinâmico e o que mais cresce da economia brasileira nos últimos anos.

Os governos estaduais alegam estar em sérias dificuldades ficais, agravadas pela falta de repasses da União como compensação à Lei Kandir, que desde 1996 zerou o ICMS cobrado sobre as exportações de matérias-primas como grãos e minérios.

Para produtores rurais e exportadores agropecuários, está claro que o setor virou de vez um alvo preferencial da sanha tributária dos Estados. Alertam, porém, que os aumentos de impostos podem comprimir suas margens de lucro, comprometer os bons resultados conferidos na balança comercial, quando não pressionar a inflação de alimentos. E já preparam uma grande mobilização nacional, liderada pela própria CNA e Aprosoja Brasil. "Não se pode punir com mais impostos o setor que está trazendo prosperidade para o país", disse ao Valor a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O maior exemplo está em Mato Grosso, líder da produção nacional de grãos, como soja -- carro-chefe das exportações. No primeiro mês deste ano, ao mesmo tempo em que decretou situação de calamidade financeira do Estado, o novo governador Mauro Mendes sancionou lei que ampliou o escopo de um encargo que já incidia sobre a comercialização dos principais produtos agropecuários do Estado, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Enquanto soja, algodão, carnes e madeira tiveram aumento das alí

 

Tags: