Novos CFOP.s, Ato Cooperativo e Exportação
- Introdução
Atendendo as reinvindicações das cooperativas e suas associações, o Confaz por meio do Ajuste Sinief 11 de 05 de julho de 2018, publicado no DOU de 11/07/2018, acrescentou novos CFOPs, para ser utilizados nas operações entre cooperativas e seus cooperados.
Além, dos códigos específicos para o ato cooperativo o Ajuste supracitado, trouxe ainda alteração para os CFOP.s para formação de lote, bem como criou novo código para exportação de mercadoria.
Nesta matéria iremos relacionar esses códigos.
- CFOP.s – Ato Cooperativo
Foram acrescidos novos códigos para acobertar as operações de fornecimento de produto ou mercadoria da Cooperativa para seus cooperados, hoje, essa operação é acobertada com CFOP de venda normal.
"1.159 - Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo
Classificam-se neste código as entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujo fornecimento tenha sido classificado no código"5.159 - Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo"ou"5.160 - Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo";
"2.159 - Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo