A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje no portal do SPED a nova versão do leiaute da EFD-Reinf. A versão 1.2 traz novidades nas regras de validação, inclusão e exclusão de campos em relação à versão 1.1.
Para tanto destacamos tais alterações abaixo:
LEIAUTE |
DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO |
R-1000 |
Campo indDesoneracao - alterada a regra de validação |
R-1070 |
Campo indSusp – inclusão dos indicativos 2 e 3 e mudança na validação |
Exclusão do grupo idePeríodo. Campos iniValid fim Valid indAutoria colocados no grupo ideProcesso. Chave do grupo ideProcesso passa a ser tpProc, nrProc, iniValid, fimValid |
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Campo indAutoria do grupo ideProcesso alteração de regra de validação e a ocorrência passa a ser 1-1 |
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Campo indDeposito – mudança na validação |
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Inclusão de regra de validação no campo nrProc |
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Inclusão da regra REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE, REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO, REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE |
R-2010 |
Exclusão do campo codAnaCont |
Alteração da regra de validação do campo nrInscEstab |
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Exclusão dos campos vlrMatEquip, vlrDedAlim, vlrDedTrans e codAtivEcon |
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Campo serie alteração na descrição |
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Campo numDocto alteração na descrição e aumento do tamanho para 15 |
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Campo tpServico alterado para tipo N e tamanho 9. |
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Campo vlrRetSub alteração da regra de validação |
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Nos campos tpProcRetPrinc e tpProcRetAdic foi retirado a opção 3(prestador). Ficando apenas processo administrativo e judicial (exclusão na descrição do termo tomador). Não terá diferenciação entre processo de tomador e prestador. |
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Alteração da regra de validade dos campos nrProcRetPrinc, codSuspPrinc, nrProcRetAdic e codSuspAdic |
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Alteração da ocorrência do grupo idePrestServ. Agora será um arquivo por prestador |
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Substituição da regra REGRA_EVE_VALIDO_ESTAB por REGRA_EVE_VALIDO_PREST |
R-2020 |
Exclusão do campo codAnaCont |
Exclusão dos campos vlrMatEquip, vlrDedAlim, vlrDedTrans E codAtivEcon |
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Campo serie alteração na descrição |
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Campo numDocto alteração na descrição e aumento do tamanho para 15 |
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Campo tpServico alterado para tipo N e tamanho 9. |
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Campo vlrRetSub alteração da regra de validação |
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Alteração da regra de validade dos campos codSuspPrinc e codSuspAdic |
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Alteração da ocorrência do grupo ideTomador. Agora será um arquivo por tomador |
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Substituição da regra REGRA_EVE_VALIDO_ESTAB por REGRA_EVE_VALIDO_TOMAD |
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R-2030 |
Alteração da regra de validação do campo nrInsc. Evento não será enviado por órgão público. |
Inclusão do campo descRecurso |
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Alteração da regra de validade do campo nrInscEstab |
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Alteração da regra de validade do campo cnpjOrigRecurso vlrRetApur |
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Exclusão do campo codAnaCont tpProcRet nrProcRet codSusp do grupo RecursosRec |
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Exclusão do campo cod VlrNRet no grupo infoRecurso |
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Inclusão do grupo infoProc e dos campos tpProc nrProc codSusp VlrNRet |
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R-2040 |
Exclusão do campo codAnaCont tpProcRet nrProcRet codSusp do grupo RecursosReP |
Inclusão do campo descRecurso |
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Alteração da regra de validade do campo nrInscEstab |
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Alteração da regra de validade do campo cnpjAssocDesp vlrRetApur |
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Exclusão do campo cod VlrNRet no grupo infoRecurso |
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Inclusão do grupo infoProc e dos campos tpProc nrProc codSusp VlrNRet |
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R-2050 |
Exclusão do campo codAnaCont |
Alteração da regra de validade do campo nrInscEstab vlrCPApur vlrRatApur vlrSenarApur |
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Exclusão do grupo nfs |
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Alteração da regra de validade do campo vlrRecBruta |
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Alteração da regra de validade e da ocorrência do grupo infoProc |
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Inclusão dos campos vlrCPSuspTotal vlrRatSuspTotal vlrSenar SuspTotal no grupo IdeEstab |
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R-2060 |
Alteração da descrição do campo nrInsc. Evento não será enviado por órgão público. |
Campo vlrCPRBSusp do grupo ideEstab passa ser vlrCPRBSuspTotal. Alteração da regra de validação. |
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Exclusão dos Campos tpProcesso nrProcesso codSusp do grupo ideEstab. |
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Inclusão do grupo InfoProc e dos campos vlrCPRBSusp tpProc nrProc codSusp |
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Exclusão do campo codAnaCont |
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Alteração da regra de validade do campo nrInscEstab vlrCPRBapur |
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Alteração da regra de validade do campo codAtivEcon |
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Alteração da regra de validade do campo vlrRecBrutaAtiv |
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Alteração da descrição do campo ideEstab |
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Exclusão do grupo nfs |
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R-2070 |
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R-3010 |
Exclusão do campo codAnaCont |
Alteração da validação do campo vlrCP |
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Exclusão dos Campos tpProcesso nrProcesso codSusp do grupo receitaTotal |
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Alteração do campo vlrCPSusp do grupo receita total para vlrSuspTotal |
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Inclusão do grupo InfoProc e dos campos vlrCPSusp tpProc nrProc codSusp |
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R-5001 |
Alteração da regra de validade do campo indDesoneracao e vlrCPApur |
Exclusão do campo vlrTotalRet do grupo RComl |
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Exclusão do campo vlrTotalNRet do grupo RComl |
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Alteração da regra de validade do campo vlrRatApur do grupo RComl |
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Alteração da regra de validade do campo vlrSenarApur do grupo RComl |
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Alteração da regra de validade do campo vlrCPSusp do grupo RComl |
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Alteração da regra de validade do campo vlrRatSusp do grupo RComl |
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Alteração da regra de validade do campo vlrSenarSusp do grupo RComl |
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Alteração da ocorrência do grupo RCPRB de 0-1 para 0-4 |
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Exclusão dos grupos ideCnsl RRecRecAD infoDEDContrib infoCRContrib, REspetDesp (R-3010) RRetencoes(totalizador do R-2070 – será criado o evento R-5002 para a totalização do R-2070) |
REGRAS |
Inclusão da regra REGRA_EVE_VALIDO_PREST |
Inclusão da regra REGRA_EVE_VALIDO_TOMAD |
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Inclusão da regra REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE |
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Alteração da regra REGRA_EVE_CONTRIB_CPRB |
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Inclusão da regra REGRA_PERMITE_ALT_EXCL_CODSUSP |
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Inclusão da regra REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO |
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Inclusão da regra REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE |
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TABELAS |
Tabela 6 alteração dos códigos. |
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Faça o download dos novos arquivos abaixo: