Entenda o que é o ICMS: conceito e hierarquia

Um bom planejamento tributário é indispensável para transformar a produtividade do campo em resultados sólidos e sustentáveis. No entanto, essa tarefa torna-se cada vez mais desafiadora diante da complexidade do sistema tributário brasileiro. Com uma legislação extensa, esparsa e, muitas vezes, de difícil interpretação, o contribuinte se vê cercado por dúvidas, interpretações diversas e riscos que podem comprometer a saúde financeira do negócio.

Entre os principais tributos que afetam diretamente as atividades rurais e comerciais está o ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação). Presente em praticamente toda a cadeia produtiva, o ICMS exige atenção especial quanto a sua apuração, incidência, isenções e particularidades regionais.

A boa notícia é que, com conhecimento e planejamento adequados, é possível não apenas evitar passivos fiscais ou sanções administrativas, mas também aproveitar oportunidades legais que podem fazer toda a diferença nos resultados do seu negócio.