Os contribuintes vivem dias obscuros no cenário jurídico brasileiro. Não é novidade para ninguém que desde 2023 temos sofrido derrotas importantes nas cortes superiores do judiciário, especialmente quando tratamos de pautas tributárias.
Se buscarmos à mente, podemos lembrar rapidamente de importantes temas que o STF ou o STJ decidiram a favor da União:
Esse comportamento do Poder Judiciário precisa criar um alerta nos contribuintes, especialmente àqueles com mais apetite por litígios tributários, buscando segurança nas teses apresentadas e, se possível, resguardo financeiro dos tributos discutidos com provisões, depósitos judiciais, entre outros mecanismos que evitam as punições pesadas aplicadas pelo fisco federal.
Willian R. Luvizetto é contador com MBA em direito tributário e especialização em controladoria, contabilidade e auditoria. Articulista e instrutor de cursos, há mais de 12 anos atua no atendimento de consultoria de tributos diretos e contabilidade na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio, onde também é sócio.