PIS/COFINS: Benefícios aplicados sobre a cadeia de produção dos bovinos

Gabriele Luvizetto

Gabriel S. Quiuli

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É de conhecimento geral que a carne bovina é uma das variedades de carnes mais consumidas no Brasil, no ano de 2022, foram abatidas 29,80 milhões de animais, sendo um aumento de 7,5% em relação ao ano anterior, o aumento dessa atividade foi acompanhado também das exportações (1,99 milhões de toneladas), sendo recorde para a carne in natura conforme dados apresentados pela Secretaria do Comércio Exterior (Secex), levando o Brasil a ser considerado o maior exportador de carne bovina do mundo em 2022. Apesar de um alto índice de exportação, a maior parte da produção nacional ainda vem sendo comercializada para consumo no mercado interno.

As carnes são grupos de alimentos ricos em proteínas, a bovina por exemplo, possui 26% (vinte e seis por cento) de proteína a cada 100g (cem gramas). Pensando nisto, para que este alimento se torne mais acessível a população brasileira, o governo federal concede em determinadas situações, benefícios fiscais que interferem diretamente no custo final da mercadoria, como por exemplo, a implementação da Lei nº 12.058 de 2009, que trata da suspensão das Contribuições para o PIS e para a COFINS.

Tendo em vista a importância desta natureza de proteína para os brasileiros, carne bovina, apresentaremos abaixo em detalhes os incentivos das Contribuições para o PIS e para COFINS previstos em normas legais, na sua cadeia produtiva...