IRPF: Finalmente teremos uma correção na tabela? Confira as propostas apresentadas pelo Governo Federal

Willian Luvizetto

Renan Silva

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa

Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no Youtube

 

Paralisada desde 2015, a tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas – IRPF, já apresenta defasagem de 148,10%, segundo cálculos do Sindifisco Nacional que utiliza o IPCA como índice de correção anual. De acordo o estimativa proposta, a primeira faixa de tributação deveria estar em R$ 4.683,95 e não nos R$ 1.903,98 atuais.

Em virtude dessa defasagem, quem possui rendimentos tributáveis no valor mensal de 1,46 salários-mínimos (atualmente em R$ 1.302,00) já entra na primeira faixa de tributação do IRPF.

Verdade é que, ano após ano, o Governo Federal promete corrigir a tabela progressiva, pois é notória a inviabilidade, dado o custo de vida do brasileiro e a desvalorização contínua da sua moeda, que contribuintes com essa faixa de renda tenham parte de seus vencimentos retidos a título de IRPF.

Na prática, porém, nada se efetiva.

No último dia 13, um novo capítulo dessa novela foi oferecido, o Ministério da Economia apresentou projeto ao presidente Lula para corrigir a tabela de IRPF em 38,66% (trinta e oito inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) levando a primeira faixa de isenção para R$ 2.640,00, que corresponderiam a dois salários-mínimos vigentes em 01 de maio de 2023.