Renan Silva
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O prazo de entrega da DIRPF do Exercício 2022 encerrou-se no dia 31 de maio de 2022, e uma das preocupações dos contribuintes, pós cumprimento da obrigação acessória, é a Malha Fiscal, sistema onde a RFB retém as declarações para averiguação popularmente chamado de “malha fina”.
A Malha Fiscal é um mecanismo de fiscalização criado pelo fisco para realizar a análise e o cruzamento das informações apresentadas pelos contribuintes com àquelas apresentadas por terceiros. Caso seja verificada alguma inconsistência, o próprio sistema selecionará a declaração para uma análise mais detalhada. Esse é o momento que a declaração fica retida em malha fiscal e perdura até que sejam regularizadas ou esclarecidas as divergências.
Importante destacar que o contribuinte que tenha direito à restituição e teve sua declaração retida em malha, somente irá receber os valores após a regularização das pendências ou esclarecimentos necessários à RFB. Para tanto, a Receita Federal permite a consulta do status da declaração através do acesso ao e-CAC.
Para consultar se a Declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida, basta acessar o e-CAC, na opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)" e na aba "Processamento", selecionar a opção "Pendências de Malha".
Segundo a Receita Federal, os principais motivos de retenção na malha fina são:
Como resolver as pendências
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Renan Silva é contador pós-graduado em Gestão Financeira e Contábil, com MBA em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Articulista e instrutor de cursos, atende como consultor contábil e de tributos diretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio.