IRPF: Caiu na malha Fina, o que fazer?


IRPF: Caiu na malha Fina, o que fazer?

Renan Silva

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa

Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no Youtube

 

O prazo de entrega da DIRPF do Exercício 2022 encerrou-se no dia 31 de maio de 2022, e uma das preocupações dos contribuintes, pós cumprimento da obrigação acessória, é a Malha Fiscal, sistema onde a RFB retém as declarações para averiguação popularmente chamado de “malha fina”.

A Malha Fiscal é um mecanismo de fiscalização criado pelo fisco para realizar a análise e o cruzamento das informações apresentadas pelos contribuintes com àquelas apresentadas por terceiros. Caso seja verificada alguma inconsistência, o próprio sistema selecionará a declaração para uma análise mais detalhada. Esse é o momento que a declaração fica retida em malha fiscal e perdura até que sejam regularizadas ou esclarecidas as divergências.

Importante destacar que o contribuinte que tenha direito à restituição e teve sua declaração retida em malha, somente irá receber os valores após a regularização das pendências ou esclarecimentos necessários à RFB. Para tanto, a Receita Federal permite a consulta do status da declaração através do acesso ao e-CAC.

Para consultar se a Declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida, basta acessar o e-CAC, na opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)" e na aba "Processamento", selecionar a opção "Pendências de Malha".

Segundo a Receita Federal, os principais motivos de retenção na malha fina são:

  1. Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
  2. Deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução - despesas médicas);
  3. Divergências no valor de IRRF entre o que consta em DIRF e o que foi declarado pela pessoa física; e
  4. Divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

Como resolver as pendências

(...)

Renan Vinicius Lopes Silva

Consultor Contábil / Tributos Diretos

Renan Silva é contador pós-graduado em Gestão Financeira e Contábil, com MBA em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Articulista e instrutor de cursos, atende como consultor contábil e de tributos diretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio.

Tags:

procedimentos , malha fiscal , malha fina