IRPF: Caiu na malha Fina, o que fazer?

Renan Silva

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O prazo de entrega da DIRPF do Exercício 2022 encerrou-se no dia 31 de maio de 2022, e uma das preocupações dos contribuintes, pós cumprimento da obrigação acessória, é a Malha Fiscal, sistema onde a RFB retém as declarações para averiguação popularmente chamado de “malha fina”.

A Malha Fiscal é um mecanismo de fiscalização criado pelo fisco para realizar a análise e o cruzamento das informações apresentadas pelos contribuintes com àquelas apresentadas por terceiros. Caso seja verificada alguma inconsistência, o próprio sistema selecionará a declaração para uma análise mais detalhada. Esse é o momento que a declaração fica retida em malha fiscal e perdura até que sejam regularizadas ou esclarecidas as divergências.

Importante destacar que o contribuinte que tenha direito à restituição e teve sua declaração retida em malha, somente irá receber os valores após a regularização das pendências ou esclarecimentos necessários à RFB. Para tanto, a Receita Federal permite a consulta do status da declaração através do acesso ao e-CAC.

Para consultar se a Declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida, basta acessar o e-CAC, na opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)" e na aba "Processamento", selecionar a opção "Pendências de Malha".

Segundo a Receita Federal, os principais motivos de retenção na malha fina são:

1. Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
2. Deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução - despesas médicas);
3. Divergências no valor de IRRF entre o que consta em DIRF e o que foi declarado pela pessoa física; e
4. Divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

Como resolver as pendências

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