PIS/COFINS: Tributação sobre operações realizadas com café

Gabriel S. Quiuli

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 1. Introdução

O Brasil é o maior produtor e exportador de café do mundo. Somos o segundo país que mais consome a bebida ficando atrás apenas dos Estados Unidos, porém, se considerarmos o consumo por cada habitante estamos somente na 14° colocação com apenas 5,8 Kg anual para cada brasileiro. A Finlândia reina na 1° colocação dos países com maior consumo per capita de café, com 12 Kg anual para cada finlandês.

Conforme estimativa da Conab para a safra brasileira de café no ano de 2021, a produção ficaria entre 43.854 mil sacas e 49.588 mil sacas de café beneficiados, uma redução de 21,4% a 30,5% em comparação ao resultado obtido na safra passada. Deste total a ser produzido, duas espécies de café são predominantes, sendo a Arábica responsável por 65% e o Conilon com 35% do total produzido.

Como pode ser notado, a cadeia produtiva do café no Brasil é de suma importância não somente para o nosso país como também para os demais. Pensando nisso o Governo Federal vem estimulando o setor produtivo bem como as empresas revendedoras e industriais de café no que tange a benefícios tributários com o desígnio de desonerar o seu custo final e fazer com que o produto se torne acessível aos consumidores.

Nesta matéria iremos tratar exclusivamente da tributação das Contribuições para o PIS e para a COFINS sobre o setor cafeeiro, bem como seus benefícios e as oportunidades para a maximização dos resultados no setor.

2. Tributação no Mercado Interno

Na atual conjuntura de normas legais vigente em nosso País, a regra geral para a tributação das Contribuições para o PIS e para a COFINS sobre o café está sob a...