Acabou o eSocial, é sério?

Se você tem acompanhado as matérias de cunho jornalístico publicadas nos últimos tempos vai se surpreender com a quantidade de publicações que afirmam o fim do eSocial, quiçá das últimas 48 horas. Mas será isso uma verdade? Esse fim apocalíptico não está profetizado e explico.

Tudo isso começou sendo fomentado inicialmente por alguns empresários brasileiros do segmento de varejo que, bem atrasados ao tema, em 2019 iniciaram uma campanha contra as políticas de controles fiscal, tributário e trabalhista previsto no projeto do eSocial. Me chama a atenção o fato que as corporações desses empresários já investem no eSocial no mínimo desde 2014, e inclusive estão entregando o eSocial e Reinf desde 2018, por que só agora a luta armada?

Volto a destacar o que já tenho dito em oportunidades anteriores, o eSocial é apenas a transformação do nosso atual e defasado ambiente fisco-trabalhista e tributário para um novo modelo digital, mais leve e prático. Então qual é o problema do eSocial?

Tem gente que sem o mínimo de conhecimento alerta para as dificuldades do eSocial. Eu já digo, difícil certamente foi construir o eSocial. Como tecer uma ferramenta para atender centenas de milhares de normas e artigos legais? Como transformar a mais complexa legislação trabalhista e tributária do planeta numa ferramenta simples? Digo, como estudioso há 10 anos sobre o assunto tenho autoridade para afirmar categoricamente que estamos em mais uma manifestação política, trabalhando no efeito e não na causa.

A simplificação no Brasil precisa ocorrer no berço e não tem nada a ver com o cumprimento das obrigações acessórias e/ou principais, mas sim na relação jurídica existentes entre as pessoas, com normais mais simples, claras e relações de liberdade de mercado, o que daria maior segurança jurídica e consequentes investimentos para geração de emprego. Diferente disso é mais um paliativo.

O problema não é o eSocial mas aquilo que ele trata, isso sim precisa simplificação. Acabar ou mudar o perfil do eSocial não muda nossa cultura antimercado. Logo, respondendo a pergunta que não quer calar: O ESOCIAL NÃO VAI ACABAR. Mesmo que venha um novo nome ou algo assim, o projeto terá a manutenção do seu atual modelo, inclusive tecnologia.

Particularmente entendo que há 3 frentes de trabalho para aprimoramento do projeto, e realmente algumas são importantes e ajudarão as instituições e seus profissionais: a revisão dos processos e eventos de SST, a simplificação de cadastros com informações redundantes, e, por fim, a real simplificação para as empresas de pequeno porte, micro empreendedores individuais, produtores rurais e empregadores domésticos.

O CENÁRIO PARA AS EMPRESAS DE GRANDE PORTE

As empresas de grande porte não perdem o investimento já realizado. As mudanças no eSocial já públicas e anunciadas pelo Governo Federal não terão grande efeito à essas pessoas jurídicas, até porque já estão com o projeto em pleno vapor, acontecendo, e diga-se de passagem, com louvor. Nesse cenário merece destaque o agronegócio que foi aderente ao projeto, atualmente 98% dos clientes Garcia & Moreno estão atendendo e em condições regulares com os ambientes do eSocial e da EFD-Reinf.

Logo, as pessoas treinadas, os processos revistos e as ferramentas atualmente vigentes sofrerão baixo impacto até porque a simplificação prevista vai atingir a parte de SST ainda não vigentes, assim, do que está feito nada se perde.

E O FUTURO DO ESOCIAL E DA REINF

Teremos um ajustamento nos projetos, e isso sabemos, mas a estrutura das informações deve ser mantida, distinguindo apenas a forma como essas serão consolidadas, o grande efeito no máximo será uma possível alteração no nome que nunca foi popular.

TEREMOS NOVIDADES e já previstas para estarem em testes em apenas 6 meses, mas tenha certeza que o caminho construído será de grande serventia aos novos horizontes.