A reforma tributária brasileira é um tema que tem sido debatido há anos. A Cesta Básica Nacional de Alimentos, criada pela reforma tributária, está em conformidade com as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira. Essa cesta será composta por alimentos in natura ou minimamente processados, que são consumidos principalmente pelas famílias de baixa renda.
Neste contexto, a cesta básica será composta por 15 itens com alíquota zero, enquanto outros 13 terão a carga tributária reduzida em 60%. Dos itens com alíquota zero, a única proteína animal é o ovo; as carnes permanecerão na alíquota reduzida, com o entendimento de que, se incluídas na alíquota zero, também beneficiariam os mais ricos.
Daiane Francielle Souza é contadora e especialista em tributos indiretos, especialmente ICMS, ISSQN e IPI. Articulista e instrutora de cursos, atua como consultora na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, atendendo as maiores e melhores empresas do agro brasileiro.
