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Reforma Tributária
Receita aperta o cerco nas linhas de “Outras Exclusões sem Relacionamento” da ECF
A partir da versão 12.1.0 da ECF, empresas com valores elevados na linha de “Outras Exclusões sem Relacionamento” passam a ter uma nova obrigação: o preenchimento de Requerimento Web, com justificativa, base ...
30/04/2026
Federal
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Reforma tributária: Senado recebe governadores para debate e divergências são claras
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, ...
29/08/2023
Federal
informativo
Lira e Pacheco travam disputa pelo pontapé inicial na reforma tributária
Pacheco defende que revisão dos impostos tenha por base a PEC 110, que está em tramitação no ...
23/01/2023
Federal
informativo
RFB se prepara para nova era tributária
A reforma tributária encontra-se em estágio avançado no que diz respeito às regras ...
14/01/2025
Federal
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Reforma tributária: Novo cenário para imóveis rurais
A reforma tributária sobre o consumo, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132 em 28 de ...
03/12/2024
Federal
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Reforma Tributária: Novas regras de tributação para o setor de combustíveis
Em 2023, a produção de etanol no Brasil alcançou um recorde histórico de 35,4 bilhões de litros, ...
05/11/2024
Federal
artigo
Mudanças no ITCMD e a necessidade de planejamento tributário
O ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo de competência estadual ...
02/10/2024
Federal
artigo
Reforma Tributária: Perspectivas para o produtor rural
O atual governo brasileiro tem adotado uma série de medidas fiscais que incluem o aumento de ...
30/09/2024
Federal
artigo
O que esperar da não cumulatividade do IBS e CBS com a reforma tributária
A tão aguardada reforma tributária tornou-se realidade com a promulgação da Emenda ...
02/08/2024
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Reforma Tributária: Cooperativas de produção agropecuária
As cooperativas de produção agropecuária são consideradas a “longa manus” do ...
29/05/2024
Federal
artigo
PEC 45 provoca aumento das alíquotas do ICMS
Os reflexos da reforma tributária, atualmente em tramitação por meio da Proposta de Emenda à ...
22/11/2023
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Afinal, a reforma tributária revogou o Funrural?
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
18/07/2023
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Reforma tributária também ocorre sobre o ITCMD
Milton Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
17/07/2023
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