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NBC nº 31: Aprova a Revisão NBC 31

Norma Brasileira de Contabilidade NBC nº 31, de 13 de novembro de 2025 Revisão Aprova a Revisão NBC 31, que altera as seguintes normas: NBC TG 37 (R5), NBC TG 10 (R3), NBC TG 15 (R4), NBC TG 31 (R4), NBC TG 40 (R3), ...

22/12/2025 Contabil Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

20/12/2013 Contabil legislacao

Resolução CFC nº 1.456, de 11.12.2013

Registro Cadastral das Organizações Contábeis - Alteração da Resolução CFC n º 1.390 de 2012

16/12/2013 Contabil legislacao

Resolução CFC nº 1.457, de 11.12.2013 - DOU de 13.12.2013

Estabelece a Obrigatoriedade do Contrato de Prestação de Serviços Contábeis -CFC

13/12/2013 Contabil legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 034, de 05 de dezembro de 2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ...

09/12/2013 Contabil legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 033, de 05 de dezembro de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2013.

09/12/2013 Contabil legislacao

Instrução Normativa DREI n° 011, de 05 de dezembro de 2013

Dispõe sobre procedimentos para a validade e eficácia dos instrumentos de escrituração dos ...

09/12/2013 Contabil legislacao

Instrução Normativa n 20, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, ...

06/12/2013 Contabil legislacao

Instrução Normativa n 19, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre os atos de constituição, alteração e extinção de Grupo de Sociedades, bem como os ...

06/12/2013 Contabil legislacao

Instrução Normativa n 17, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre: a matrícula e hipóteses de seu cancelamento de administradores de armazéns gerais ...

06/12/2013 Contabil legislacao

Instrução Normativa n 16, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados ...

06/12/2013 Contabil legislacao

Instrução Normativa n 15, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências.

06/12/2013 Contabil legislacao

Instrução Normativa n 13, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre o exercício da atividade empresarial para os nacionais dos Estados Partes do ...

06/12/2013 Contabil legislacao

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