CATEGORIAS

Instrução Normativa n 17, de 5 de dezembro de 2013

Contabil 06/12/2013

Instrução Normativa n 17, de 5 de dezembro de 2013

Instrução Normativa n 17, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre: a matrícula e hipóteses de seu cancelamento de administradores de armazéns gerais e trapicheiros; a habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de Tradutor Público e I

Últimas
Legislações

RESOLUÇÃO N° 5.850: ICMS/MG - Estabelece a Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - UFEMG para o exercício de 2025

RESOLUÇÃO N° 5.850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 29.11.2024) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - UFEMG para o exercício de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição ...

29/11/2024 Estadual legislacao

Resolução CFC nº 1.741: Revoga NBCs que mencionam

Resolução CFC nº 1.741, de 17 de outubro de 2024 (DOU de 29/11/2024) Revoga as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG 08 - Custo de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos de Dívida, NBC TG 13 - Adoção Inicial da ...

29/11/2024 Contabil legislacao

Ato do Presidente da Mesa do CN nº 117: Prorroga prazo para votação da Globe

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 117, de 2024 (DOU de 28/11/2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, ...

28/11/2024 Federal legislacao