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Instrução Normativa SIF n° 056, de 27 de maio de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 056, de ...

28/05/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 055: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com sorgo

Instrução Normativa SIF n° 055, de 29 de abril de 2025 (DOE de 30.04.2025) Altera o Anexo I da ...

30/04/2025 Estadual - GO legislacao

Portaria AGRODEFESA n° 246: Meio Ambiente - Declaração obrigatória de rebanho

Portaria AGRODEFESA n° 246, de 22 de abril de 2025 (DOE de 23.04.2025) Estabelece o calendário ...

23/04/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 051: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com feijão

Instrução Normativa SIF n° 051, de 16 de abril de 2025 (DOE de 22.04.2025) Altera o Anexo I da ...

22/04/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 047: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado ovino

Instrução Normativa SIF n° 047, de 11 de abril de 2025 (DOE de 14.04.2025) Altera o Anexo I da ...

14/04/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 045: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com cana-de-açúcar

Instrução Normativa SIF n° 045, de 11 de abril de 2025 (DOE de 14.04.2025) Altera o Anexo I da ...

14/04/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 046: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com peixe

Instrução Normativa SIF n° 046, de 11 de abril de 2025 (DOE de 14.04.2025) Altera o Anexo I da ...

14/04/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.677: ICMS/GO - Tributação monofásica para combustíveis

Decreto n° 10.677, de 11 de abril de 2025 Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, ...

14/04/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.674: ICMS/GO - Devolução simbólica decorrente da não entrega da mercadoria

Decreto n° 10.674, de 11 de abril de 2025 (DOE de 14.04.2025) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

14/04/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 043: ICMS/GO - Preço de pauta na operação com sorgo

Instrução Normativa SIF n° 043, de 03 de abril de 2025 (DOE de 04.04.2025) Altera o Anexo I da ...

07/04/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.667: ICMS/GO - Contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás

Decreto n° 10.667, de 01 de abril de 2025 (DOE de 01.04.2025 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

01/04/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 034: ICMS/GO - Pauta de fiscal na operação com feijão

Instrução Normativa SIF n° 034, de 25 de março de 2025 (DOE de 26.03.2025) Altera o Anexo I da ...

26/03/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 033: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 033, de 21 de março de 2025 (DOE de 24.03.2025) Altera o Anexo I da ...

24/03/2025 Estadual - GO legislacao

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