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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução nº 90: ICMS/MS - Altera e acrescenta dispositivos ao SEMADESC

Resolução nº 90, de 13 de dezembro de 2023 DOE-MS de 18/12/2023 (nº 11.354, pág. 10) Altera e ...

18/12/2023 Estadual - MS legislacao

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC n° 091: ICMS/MS - Altera programa de desenvolvimento da ...

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC n° 091, de 13 de dezembro de 2023 (DOE de 18.12.2023) Altera ...

18/12/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.257: ICMS/MS - Pauta fiscal para o feijão carioquinha, farelo de soja, sorgo e ...

Portaria SAT n° 3.257, de 11 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Dispõe sobre alteração do ...

12/12/2023 Estadual - MS legislacao

Resolução SEMADESC n° 037: Meio Ambiente - Período de semeadura para cultura de soja

Resolução SEMADESC n° 037, de 30 de novembro de 2023 (DOE de 05.12.2023) Altera dispositivo da ...

05/12/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 3247: ICMS/MS - Apropriação de créditos nas operações sujeitas à substituição ...

PORTARIA SAT N° 3.247, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (DOE de 28.11.2023) Altera a redação de ...

28/11/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT n° 3.248: ICMS/MS - Pauta fiscal para as operações com fécula de mandioca

Portaria/SAT n° 3.248, 22 de novembro de 2023 (DOE de 23.11.2023) Dispõe sobre alteração do ...

23/11/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.324: ICMS/MS - Altera redação do anexo III que trata sobre a ST

ecreto n° 16.324, de 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Altera a redação do inciso VI ...

22/11/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.323: ICMS/MS - Acrescenta ao regulamento dispositivos sobre a NF3e e DANF3E

Decreto n° 16.323, de 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Altera a redação de ...

22/11/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.246: ICMS/MS - Pauta fiscal para o feijão carioquinha e farelo de soja

Portaria SAT n° 3.246, 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Dispõe sobre alteração do ...

22/11/2023 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.344: ICMS/MS - Estabelece datas para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.344, de 09 de outubro de 2023 (DOE de 18.10.2023) Estabelece as ...

20/11/2023 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.346: ICMS/MS – Procedimentos para escrituração de CT-e substituição na EFD

Resolução SEFAZ n° 3.346, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 20.11.2023) Dispõe sobre os ...

20/11/2023 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.347: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS

Resolução SEFAZ n° 3.347, de 14 de novembro de 2023 (DOE de 20.11.2023) Estabelece o valor da ...

20/11/2023 Estadual - MS legislacao

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