Decreto nº 13.127, de 23 de setembro de 2026

Resolução nº 4.374, de 29 de setembro de 2014

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a ...

Portaria nº 428, de 30 de setembro de 2014

Dispõe sobre o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas ...

Resolução Bacen N° 4.370, De 29 De Setembro De 2014

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 031, de 19 de setembro de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2014.

Portaria n 427, de 25 de setembro de 2014

Amplia a lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior para fins de utilização de ...

Ato Declaratório Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional N° 038, De 25 De Setembro De 2014

Portaria Conjunta nº 17, de 24 de setembro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

Lei n 13.033, de 24 de setembro de 2014

Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor ...

Ato Cotepe/Pmpf N° 018, De 23 De Setembro De 2014

Instrução Normativa nº 1.494, de 22 de setembro de 2014

Divulga a relação das empresas e o preço médio a que se refere o § 7º do art. 17 da Medida ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 30, de 19 de setembro de 2014

Aprova a versão 3.1 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 29, de 18 de setembro de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica