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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 81, de 12 de novembro de 2015

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

23/11/2015 Federal legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 44, de 2015

Prorrogação da Medida Provisória n.º 694/2015

20/11/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.573, de 19 de novembro de 2015

Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá ...

20/11/2015 Federal legislacao

Lei n 13.189, de 19 de novembro de 2015

Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE.

20/11/2015 Federal legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Frete - Créditos na venda de produtos com alíquota zero

Embora, na apuração não cumulativa do PIS e COFINS, ocorra a venda, no mercado interno, de ...

18/11/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 8, de 16 de novembro de 2015

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas ...

17/11/2015 Federal legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 042, de 11 de novembro de 2015

Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 692/2015

12/11/2015 Federal legislacao

GM - SC: Participação nos lucros de diretor empregado é indedutível

Participação nos lucros de diretor empregado é indedutível

12/11/2015 Federal legislacao

GM-SC: EFD-Contribuições - Pessoas Jurídicas imunes e isentas do IRPJ

EFD-Contribuições – Pessoas Jurídicas imunes e isentas do IRPJ

11/11/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 034, de 05 de novembro de 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n° 61, de 10 de dezembro de 2013.

09/11/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1.593, de 5 de novembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

06/11/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1.591, de 5 de novembro de 2015

Dispõe sobre a forma de apuração e a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ...

06/11/2015 Federal legislacao