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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 47, de 4 de dezembro de 2015

Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Declaração de Substituição ...

07/12/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 82, de 04 de dezembro de 2015

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

07/12/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN / RFB nº 3, de 03 de dezembro de 2015

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 24 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento ...

04/12/2015 Federal legislacao

GM SC: ICMS não recuperável compõe o custo

Solução de Consulta 208 COSIT de 05 de agosto de 2015

04/12/2015 Federal legislacao

GM SC: Antecipação de parcelamento da PGFN/RFB Nº 13/2014

Solução de Consulta Cosit nº 213, de 05 de agosto de 2015

03/12/2015 Federal legislacao

GM SD: Danos à indústria nacional por importações irregulares

Solução de Divergência Cosit nº 7, de 29 de outubro de 2015

03/12/2015 Federal legislacao

GM SC: REINTEGRA - Não inclusão do benefício fiscal na base de cálculo do IRPJ/CSLL

Solução de Consulta Cosit nº 207, de 05 de agosto de 2015

03/12/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.594, de 01 de dezembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

03/12/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.595, de 01 de dezembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

03/12/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.596, de 01 de dezembro de 2015

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de ...

03/12/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.597, de 01 de dezembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

03/12/2015 Federal legislacao

Lei n° 13.196, de 1° de dezembro de 2015

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a ...

02/12/2015 Federal legislacao